Lista de presença do 1º dia encerrada! Obrigada por participar.

Conteúdo

  • Como a nova Lei de Licitações impacta a gestão pública.
  • Principais mudanças em relação à Lei nº 8.666/1993 e suas implicações no dia a dia dos servidores.
  • Implementação e adaptação dos novos processos licitatórios no órgão público.
  • O que mudou na gestão dos contratos com a nova Lei nº 14.133/2021.
  • Como estruturar e gerir contratos públicos de forma eficaz.
  • A responsabilidade do servidor público na fiscalização e acompanhamento da execução contratual.
  • Sanções e responsabilidades em caso de falhas nos processos licitatórios.
  • Como evitar erros e irregularidades em processos licitatórios.
  • O papel do servidor público na prevenção de atos de improbidade administrativa.

Conteúdo da alternância

  • O uso de sistemas eletrônicos e plataformas digitais na gestão das licitações e contratos.
  • Como implementar o pregão eletrônico e outras ferramentas de modernização no setor público.
  • O futuro das licitações e o impacto da digitalização no trabalho do servidor público.
  • Como realizar uma fiscalização eficaz e garantir o cumprimento das cláusulas contratuais.
  • Ferramentas de controle e auditoria aplicáveis ao servidor público.
  • Casos de falhas na fiscalização e as lições aprendidas.
  • Identificação e mitigação de riscos em processos licitatórios e contratuais.
  • A importância de um planejamento adequado para evitar falhas e imprevistos.
  • Como os servidores podem contribuir para uma gestão proativa de riscos.
  • A importância da formação contínua para servidores públicos que atuam em licitações e contratos.
  • Como atualizar-se constantemente sobre as mudanças legais e práticas do setor.
  • Recursos de capacitação e troca de experiências entre servidores.
  • Reflexões sobre o futuro das licitações e contratos administrativos.
  • O papel dos servidores públicos na construção de um sistema mais eficiente e transparente.
  • A evolução das práticas de governança e controle no setor público.

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Domine as atualizações nas retenções tributárias, conforme as IN’s nº 2.110/2022 e 2.145/2023, enfocando em tributos como PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS nas contratações públicas. 

Renúncia de Receitas e os Reflexos no Orçamento Público, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Improbidade Administrativa

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