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1ªMARATONA
Licitações e Contratos
Aprenda com Especialistas
Lúcio Frezza – É professor na ENAP, ESMPU, Escola de EAD/PGR/MPF, MPT e outras instituições, ministrando cursos sobre Convênios, Licitações e Contratos Administrativos. Com experiência em Convênios, Licitações e Contratos, atuou no Controle Interno do MMA, Consultoria Jurídica do MPDFT e Assessoria Jurídica do Procurador-Geral do Trabalho. Atualmente, é analista jurídico no Ministério Público da União, lotado na Procuradoria-Geral do Trabalho.
Leonardo Monteiro – Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília e Especialista em Direito Administrativo pelo IDP. Atua no CBMDF desde 2003 em Licitações e Contratos, com experiência em elaboração de Termos de Referência, Projetos Básicos e aquisições. Foi membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e atuou como Pregoeiro em pregões presenciais e eletrônicos, incluindo no portal Licitações-e e Comprasnet.
Marcelo Rocha – Consultor, Palestrante e ex-professor de pós-graduação. Atuou em licitações, contratos e gestão orçamentária e financeira, com destaque para funções de presidente de Comissão Permanente de Licitação, Diretor de Contratações e Aquisições, Diretor de Orçamento e Finanças, Ordenador de Despesas e Assessor em órgãos distritais e federais desde 1995.
Dilmar Teixeira – Graduado em Processamento de Dados, Ciências Contábeis e Direito, com especializações em Orçamento Público e Direito Público. Servidor do TCU desde 2009, atuando em logística e contratações públicas. Foi chefe do Serviço de Acompanhamento de Licitações por 3 anos. Ministra cursos sobre licitações e liderança na ESAF, TCU, ENAP e outras instituições. Master Trainer e Coach certificado.
Conteúdo
- Como a nova Lei de Licitações impacta a gestão pública.
- Principais mudanças em relação à Lei nº 8.666/1993 e suas implicações no dia a dia dos servidores.
- Implementação e adaptação dos novos processos licitatórios no órgão público.
- O que mudou na gestão dos contratos com a nova Lei nº 14.133/2021.
- Como estruturar e gerir contratos públicos de forma eficaz.
- A responsabilidade do servidor público na fiscalização e acompanhamento da execução contratual.
- Sanções e responsabilidades em caso de falhas nos processos licitatórios.
- Como evitar erros e irregularidades em processos licitatórios.
- O papel do servidor público na prevenção de atos de improbidade administrativa.
Conteúdo da alternância
- O uso de sistemas eletrônicos e plataformas digitais na gestão das licitações e contratos.
- Como implementar o pregão eletrônico e outras ferramentas de modernização no setor público.
- O futuro das licitações e o impacto da digitalização no trabalho do servidor público.
- Como realizar uma fiscalização eficaz e garantir o cumprimento das cláusulas contratuais.
- Ferramentas de controle e auditoria aplicáveis ao servidor público.
- Casos de falhas na fiscalização e as lições aprendidas.
- Identificação e mitigação de riscos em processos licitatórios e contratuais.
- A importância de um planejamento adequado para evitar falhas e imprevistos.
- Como os servidores podem contribuir para uma gestão proativa de riscos.
- A importância da formação contínua para servidores públicos que atuam em licitações e contratos.
- Como atualizar-se constantemente sobre as mudanças legais e práticas do setor.
- Recursos de capacitação e troca de experiências entre servidores.
- Reflexões sobre o futuro das licitações e contratos administrativos.
- O papel dos servidores públicos na construção de um sistema mais eficiente e transparente.
- A evolução das práticas de governança e controle no setor público.
conheça nossos cursos
Retenções Tributárias nas Contratações Públicas
Domine as atualizações nas retenções tributárias, conforme as IN’s nº 2.110/2022 e 2.145/2023, enfocando em tributos como PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS nas contratações públicas.
- Instrutor - Rafael Gonçalves
- Presencial
- 16h
- 25 à 26/03/2025 - Blumenau – SC
- 14 à15/04/2025 – Florianópolis – SC
- 19 à 20/05/2025 – Curitiba – PR
- 23 à 24/06/2025 – Camburiú – SC
- 08h às 17h
Renúncia de Receitas e os Reflexos no Orçamento Público, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Improbidade Administrativa
Esclareça diferentes formas de renúncia de receitas, aprenda os procedimentos necessários para sua correta aplicação, focando nos impactos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Improbidade Administrativa.
- Instrutor - Rafael Gonçalves
- Presencial
- 8h
- 24/03/2025 - Blumenau – SC
- 08h às 17h
Estudo da Estimativa Impacto Orçamentário e Financeiro
Aprenda os procedimentos necessários para implementação de novas despesas ou acréscimos às despesas já a luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Constituição de 88 e do posicionamento dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Contas.
- Instrutor - Rafael Gonçalves
- Presencial
- 16h
- 08h às 17h
- 16 à 17/04/2025 – Florianópolis – SC
- 21 à 22/05/2025 – Curitiba - PR
- 25 à 26/06/2025 – Camburiú – SC
Nossa Experiência e Compromisso
Com experiência no mercado desde 2011, a MMP tem se destacado na capacitação de servidores públicos, oferecendo cursos de alta qualidade, reconhecidos e certificados. Nossa missão é contribuir para a excelência na gestão pública através da educação continuada.
