🎯 Voltado para servidores públicos, gestores, técnicos e profissionais envolvidos na execução orçamentária e financeira.

Prof. Leonardo Monteiro
Prof. Alisson Cristiano
Prof. Ronaldo Cardoso
Prof. Vinicius Lima
Prof. Vinicius Pereira

Conteúdo

  • Como a nova Lei de Licitações impacta a gestão pública.
  • Principais mudanças em relação à Lei nº 8.666/1993 e suas implicações no dia a dia dos servidores.
  • Implementação e adaptação dos novos processos licitatórios no órgão público.
  • O que mudou na gestão dos contratos com a nova Lei nº 14.133/2021.
  • Como estruturar e gerir contratos públicos de forma eficaz.
  • A responsabilidade do servidor público na fiscalização e acompanhamento da execução contratual.
  • Sanções e responsabilidades em caso de falhas nos processos licitatórios.
  • Como evitar erros e irregularidades em processos licitatórios.
  • O papel do servidor público na prevenção de atos de improbidade administrativa.

Conteúdo da alternância

  • O uso de sistemas eletrônicos e plataformas digitais na gestão das licitações e contratos.
  • Como implementar o pregão eletrônico e outras ferramentas de modernização no setor público.
  • O futuro das licitações e o impacto da digitalização no trabalho do servidor público.
  • Como realizar uma fiscalização eficaz e garantir o cumprimento das cláusulas contratuais.
  • Ferramentas de controle e auditoria aplicáveis ao servidor público.
  • Casos de falhas na fiscalização e as lições aprendidas.
  • Identificação e mitigação de riscos em processos licitatórios e contratuais.
  • A importância de um planejamento adequado para evitar falhas e imprevistos.
  • Como os servidores podem contribuir para uma gestão proativa de riscos.
  • A importância da formação contínua para servidores públicos que atuam em licitações e contratos.
  • Como atualizar-se constantemente sobre as mudanças legais e práticas do setor.
  • Recursos de capacitação e troca de experiências entre servidores.
  • Reflexões sobre o futuro das licitações e contratos administrativos.
  • O papel dos servidores públicos na construção de um sistema mais eficiente e transparente.
  • A evolução das práticas de governança e controle no setor público.

conheça nossos cursos

Retenções Tributárias nas Contratações Públicas

Domine as atualizações nas retenções tributárias, conforme as IN’s nº 2.110/2022 e 2.145/2023, enfocando em tributos como PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS nas contratações públicas. 

Renúncia de Receitas e os Reflexos no Orçamento Público, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Improbidade Administrativa

Esclareça diferentes formas de renúncia de receitas, aprenda os procedimentos necessários para sua correta aplicação, focando nos impactos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Improbidade Administrativa.

Estudo da Estimativa Impacto Orçamentário e Financeiro

Aprenda os procedimentos necessários para implementação de novas despesas ou acréscimos às despesas já a luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Constituição de 88 e do posicionamento dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Contas.

Nossa Experiência e Compromisso

Com experiência no mercado desde 2011, a MMP tem se destacado na capacitação de servidores públicos, oferecendo cursos de alta qualidade, reconhecidos e certificados. Nossa missão é contribuir para a excelência na gestão pública através da educação continuada.

Veja o que nossos alunos dizem

Este é o meu segundo curso pela MMP e é a confirmação de que a MMP segue sendo a minha única (e melhor) escolha para capacitação como servidora pública. Organização, Professor, material didático, tudo pensado e feito com excelência.
Rosane de Albuquerque Lima
TRF5. Diretora do Núcleo de Auditoria
Achei muito bom todo o conteúdo explanado, material atualizado, plataforma zoom show de bola e professores muito acessíveis, experientes e solícitos nossos feedbacks pós curso! Turma In-Company - Julho/2023
Anselmo Silva Santos
IFAL
Curso bastante voltado para a prática, diferente de outros cursos na área que focam muito a teoria. Recomendo para as pessoas que querem uma visão melhor da prática. Curso de grande aprendizado para nós que fazemos a folha de pagamento. 1ª Turma Híbrida - Junho/2022
Nayara Cristina
Assembleia Legislativa do RN